Você já ouviu falar em Agente Fiduciário? Como pessoa ou instituição, esse profissional tem papel fundamental no mercado de capitais, sendo, inclusive, obrigatória sua atuação em determinados tipos de ofertas públicas de valores mobiliários. Para se ter uma ideia, o termo fidúcia vem do latim e significa confiança, e isso tem tudo a ver com a atuação desse agente: ele é responsável por proteger os direitos e interesses de terceiros, que são os credores das empresas tomadoras de crédito no mercado (Emissoras de dívida ou simplesmente, Emissoras).

O agente fiduciário zela pelo cliente, para que este tenha o conforto de ter um agente “fiscalizador” das obrigações devidas pelas emissoras, sinalizando em caso de eventual inadimplemento. Contratado pela própria Emissora, ele também age como principal via de comunicação na relação Emissora/Credores, sendo atuante nas emissões públicas de debêntures, CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), NPs (Notas Promissórias) de longo prazo e Letras Imobiliárias.

Entre as principais atividades do agente fiduciário estão:

• Zelar por todas as obrigações previstas em lei e regulamentação aplicável;
• Fornecer informações atualizadas sobre a emissão ao cliente, ao mercado, e aos reguladores, inclusive por meio de seu site;
• Fiscalizar o cumprimento das obrigações da Emissora no âmbito do instrumento de emissão, observadas as particularidades de cada valor mobiliário;
• Observar a constituição, suficiência e exequibilidade de garantias eventualmente prestadas;
• Comparecer as assembleias quando necessário para prestar informações;
• Elaborar o relatório anual destinado aos clientes.

Característica necessária

Um bom agente fiduciário deve ser realmente próximo e envolvido com as operações. Essa característica garante que ele saiba como agir diante de eventuais problemas/inadimplementos ou simplesmente entenda a melhor forma de conduzir os assuntos necessários.

O fato é que quanto mais próximo do investidor esse profissional fica, mais fácil e clara será a transmissão de informações. Isso traz assertividade nos processos em que o agente atua.

Além disso, é preciso ter disponibilidade. Instituições que trabalham como agente fiduciário devem ter tempo para realmente atender os emissores e demais partes envolvidas, ser diligente no sentido de obter e fornecer qualquer informação razoavelmente solicitada, estar acessível para a assinatura de documentos, esclarecimentos de dúvidas acerca da estrutura e/ou documento da operação, entre outros fatos. Ou seja, é preciso estar disponível para atender com qualidade todos os participantes das operações.

A importância de buscar um bom agente fiduciário

Garantir a qualidade do agente contratado é fundamental. Um bom profissional precisa colaborar com a operação para possibilitar o efetivo controle de garantias e covenants que a Emissora deve cumprir. Com as grandes demandas do dia a dia a Emissora pode acabar não conseguindo cumprir corretamente suas obrigações, inclusive em face do volume, periodicidade e complexidade dessas obrigações.

Um agente fiduciário de qualidade está atento aos detalhes. É por isso que garantir a regularidade da emissão e tomar providências cabíveis em caso de defaults, também são ações primordiais entre suas atividades.