Conta Vinculada: Entenda como esse modelo de conta funciona

Para negócios que envolvem uma operação financeira estruturada, contando com garantia de cessão fiduciária de direitos creditórios, uma das primeiras coisas a se pensar é onde os recursos provenientes dos direitos creditórios à performar e/ou performados (pagos) serão destinados, no caso, em uma  conta corrente normal do qual poderá ser movimentada a qualquer momento pela fiduciante ou em uma conta vinculada, também conhecida como conta escrow ou escrow account.

Escrow account – ou na sua tradução, conta de garantia –, é uma ferramenta extremamente valiosa para as operações estruturadas, pois, na maioria dos casos, funciona com mecanismos que restringem e possibilitam a movimentação de recursos disponíveis somente se acionados determinados gatilhos contratuais. Inclusive, podendo ser utilizado um terceiro (Agente Fiduciário ou Agente de Garantia), para monitorar esta Conta Vinculada e autorizar ou bloquear as transferências de recursos se os gatilhos contratuais estiverem sendo atendidos ou não.

 

Explorando a conta escrow

Como já mencionado, a conta escrow é uma garantia adicional prevista em um contrato ou acordo comercial. Porém, a conta escrow, de forma geral, abrange alguns pontos além disso.

Por exemplo, quem possuí poderes contratuais para autorizar a movimentação de recursos da conta vinculada, até que todos termos contratuais sejam cumpridos pelas partes na operação financeira estruturada, é um terceiro, ou seja, uma instituição neutra.

O principal objetivo desse formato de conta no mercado é promover a segurança para as partes em caso de rompimento de acordos.

Além disso, os recursos depositados na conta vinculada podem ser aplicados em investimentos permitidos previamente definidos em contrato, por comando do titular da conta.

 

Funcionamento da conta escrow

Quando o contrato de conta vinculada é firmado, junto a ele são determinadas as regras que vão compor a operacionalidade dos recursos que estarão e/ou estão depositados.

Em relação à parte neutra, cabe às partes negociantes entrarem em acordo sobre a instituição que será escolhida. O Agente escolhido deverá possuir conhecimento técnico e experiência neste tipo de serviço. Além disso, o agente escolhido ficará responsável pelo monitoramento dos termos contratuais, conforme mencionado acima.

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